Alegando pequena distância entre o trabalho e a residência, empresas não concedem o benefício

Desde 2012 funciona no campus Butantã da USP o sistema de ônibus BUSP, em parceria com a SPTrans. Com ele, funcionários, alunos e professores da universidade circulam de forma gratuíta por todo o campus e acessam a linha amarela do metrô. O serviço, no entanto, não atende aos funcionários terceirizados. Essa é condição de muitos moradores da São Remo. Para agravar a situação destes trabalhadores, há empresas que não pagam o vale transporte.
Antes do BUSP, havia circulares internos gratuitos. Na nova realidade, os terceirizados têm de buscar alternativas para chegar ao serviço. No caso do faxineiro José Rodrigues, a opção é ir trabalhar de bicicleta. Há também quem comprometa seu orçamento pagando R$3,20 por cada viagem que faz no BUSP. Uma outra escolha é aguardar pelos poucos ônibus gratuitos, que circulam de maneira inconstante. Alessandra Moreira da Silva trabalha na limpeza da Faculdade de Economia e Administração (FEA) e espera pelos veículos que não cobram. “Tem dia que a gente pega [o ônibus] às 15h05, e tem dia que às 16h ele ainda não passou” contou a são remana, que é terceirizada, não tem direito ao BUSP e também não recebe Vale Transporte, pois a empresa que a contrata alega que ela mora perto do local de trabalho.

A Lei nº 7418, de 1985, que trata do Vale Transporte, não analisa a distância que separa o trabalhador de seu serviço. Ela afirma, porém, que a concessão do benefício implica que o empregador compre os vales necessários aos deslocamentos do trabalhador no trajeto entre a residência e o trabalho e também o inverso.
Otávio Pinto e Silva, professor de Direito da USP, esclarece: “o vale transporte não é um adicional, mas sim um acréscimo na remuneração equivalente ao número de conduções necessárias ao deslocamento”. Para os casos em que essa obrigação trabalhista não está sendo cumprida, Silva recomenda que se procure o sindicato para mover uma ação coletiva em benefício de toda a categoria. Outra hipótese é a elaboração de uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.
Apesar dos casos irregulares na questão do vale transporte, Wagner Antonelli, diretor do Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo), afirmou que o sindicato não recebeu qualquer denúncia referente a problemas entre empresas e trabalhadores terceirizados na USP. Wagner contou que a fiscalização nos locais de trabalho é semanal, e que vai prestar maior atenção ao caso dos terceirizados da Universidade de São Paulo. Disse ainda que “o que é direito do trabalhador tem que ser cobrado”.

Por Fabíola Costa