O projeto Câmara no Bairro é uma iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo é aproximar a população dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade. O projeto será desenvolvido ao longo do ano de 2015, por meio de sessões públicas com datas pré-estabelecidas. Assim, a cidade de São Paulo foi subdividida em pólos, para que essas reuniões atendam melhor os moradores de cada região. A subprefeitura do Butantã recebera o Câmara no Bairro no mês de maio, e a participação de todos é essencial.

Os vereadores serão convidados a comparecer aos encontros para ouvirem os assuntos levantados. As sessões são divididas em duas partes: Primeiro, os assuntos trazidos pelos moradores serão levantados durante um tempo determinado (cerca de 90 minutos); em seguida, os vereadores presentes discutirão os assuntos de maneira a entrarem em acordo comum.

Em entrevista ao jornal, o Presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato, afirma que o projeto Câmara no Bairro é aberto à participação de todos os cidadãos. Ele ainda completa: “Os moradores de cada subprefeitura têm o direito de expressar suas demandas independentemente de eventual vínculo com alguma liderança comunitária ou não ”.

Ao ser perguntado sobre como serão tratadas as reivindicações, Donato responde: “As demandas que forem de responsabilidade do Executivo, seja municipal ou estadual, serão encaminhadas pelos vereadores para que tomem ciência. Já as solicitações que forem de função do Legislativo serão analisadas pelas comissões temáticas permanentes da Câmara para que tenham uma resposta, seja por meio de projetos de lei, por emendas no orçamento da prefeitura ou mesmo por meio de ações fiscalizatórias dos serviços públicos através das comissões permanentes do Legislativo”.

Ele ainda destaca a importância da participação dos moradores, dizendo que os trabalhos de publicidade são feitos justamente para alcançar um maior número de pessoas. “A participação da população é essencial para a ciência dos problemas de cada região e também para que sejam definidas prioridades nas políticas regionais”.

O evento acontecerá no CEU Butantã – Rua Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1.700/1.870, Jardim Esmeralda, no dia 16 de maio às 9:30.

Victória Del Pintor

Edição 2/2015 – Maio