Entenda as leis que organizam o crescimento e desenvolvimento da cidade de São Paulo

Pontos turísticos, áreas de deslizamento ou enchente e mais de 20 mil habitantes. Se uma cidade brasileira tiver uma dessas três coisas, ela precisa de um plano diretor. Mas afinal de contas, o que é isso? E como nos afeta?

Feito no mínimo a cada dez anos, esse conjunto de diretrizes tem o objetivo de orientar o crescimento das cidades. Na cidade de São Paulo, é fácil perceber sua necessidade: os prédios aparecem de um dia para o outro, e entre 2001 e 2011, 3,4 milhões de carros novos ganharam as ruas. Só na Linha 3 – vermelha do Metrô, andaram em um dia quase 1,2 milhões de pessoas. Isso é a cidade de Campinas inteira. É muita gente!

O plano, então, decide onde novos empreendimentos podem ser construídos, e de que tamanho eles devem ser. Onde serão feitas ruas novas, e quais das antigas serão reformadas. Ele também presta atenção no “rosto” e no “clima” de cada bairro: uma área industrial antiga, como o bairro da Água Branca, na Zona Oeste, pode ganhar moradores e lojas. Assim, as ruas ficam mais cheias e seguras, e os galpões abandonados e sombrios dão lugar a uma vizinhança agradável. Um bairro como a Mooca, na Zona Leste, com moradores cheios de história e culinária tradicional, já não precisa de novos prédios. Eles podem tirar a “personalidade” do lugar. Os detalhes também fazem a diferença, e nós nem imaginamos: O Teatro Oficina, no Bixiga, lutou por muito tempo contra a construção de um shopping center ao seu lado, já que a sombra da construção impediria, o sol de entrar pelas suas imensas janelas. Esse “sentimento” que um lugar passa, sua vida boêmia ou até seu caráter residencial, se históricos, podem ser protegidos por lei. O nome disso é “ambiência”. Mas como tudo isso vai para a legislação?

De mil jeitos. A cidade é dividida em áreas e zonas, que pedem soluções diferentes para seus problemas. São mais de dez tipos de ocupação urbana, e aqui estão algumas das mais importantes:

Macroárea de estruturação metropolitana: direcionada às várzeas dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, e a áreas próximas a ferrovias. Busca a despoluição dos rios e córregos, estimula o comércio e o aumento da densidade populacional. São áreas que passam por uma mudança no tipo de atividade econômica e forma de ocupação urbana, isso é, vão de antigas indústrias a vizinhanças convidativas e completas.

Macroárea de redução da vulnerabilidade urbana: feita para atender áreas periféricas, aqui o interesse social predomina. Há políticas para garantir direitos de ocupação, melhora na infraestrutura urbana e cuidados com problemas ambientais como enchentes, poluição e deslizamentos.

Zonas de desenvolvimento econômico: estimula a atividade industrial e a pesquisa para desenvolvimento de tecnologia.

Zona de proteção ambiental: essa serve para proteger e preservar os parques e os espaços com vegetação nativa de São Paulo. 

Bruno Vaiano